AV.
João Pessoa Guerra, n°37, Pilar, Ilha de Itamaracá - PE, CEP: 53.
900-00
CNPJ: 09.
680.
315/0001-00, Fone: 3544 - 1145
Portaria SEC n°01/10, de 05 de Março de 2010
Dispõe sobre o Pré - Cadastro Cultural da Ilha de
Itamaracá e dá outras providências;
O...
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AV.
João Pessoa Guerra, n°37, Pilar, Ilha de Itamaracá - PE, CEP: 53.
900-00
CNPJ: 09.
680.
315/0001-00, Fone: 3544 - 1145
Portaria SEC n°01/10, de 05 de Março de 2010
Dispõe sobre o Pré - Cadastro Cultural da Ilha de
Itamaracá e dá outras providências;
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais
Resolve:
Art.
1°- Fica instituído o Pré – Cadastro Cultural na Ilha de Itamaracá, como
instrumento preliminar e temporário de inventário dos artistas e produtores de culturais no
âmbito do Município.
Art.
2°- São objetivos os Pré – Cadastro Cultural:
I.
Agrupar, bem como classificar, os artistas e produtores culturais em Fóruns
Temáticos do Conselho Municipal de Política Cultural;
II.
Inventariar os artistas e produtores culturais do município;
III.
Constituir elo entre poder público e segmentos artísticos; e
IV.
Credenciar o artista e o produtor apto a votar e serem votados no CMPC.
Art.
3°- O Pré – Cadastro Cultural será realizado a qualquer tempo, na Secre
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